Parecer da Procuradoria da Câmara vai contra entendimento do STF

Conforme notícia vinculada em site de arapiraca, o parecer da procuradoria da câmara municipal entendeu pela ilegalidade do projeto da previdência por falta de autorização prévia da Secretaria da Previdência. Todavia, esqueceu o parecer de utilizar o entendimento do STF que já se posicionou pela inconstitucionalidade dessa exigência. Assim, o parecer da câmara exige algo…

PREFEITURA, CGU E MPE PROMOVEM PROGRAMA “OLHO VIVO NO DINHEIRO PÚBLICO”

A prefeitura de Arapiraca promove, no período de 2 a 5 de dezembro,  no Teatro do Sesc, o programa “Olho Vivo no Dinheiro Público”, em parceria com a Controladoria-Geral da União  (CGU) e o Ministério Público de Alagoas (MPE-AL). O evento é direcionado à capacitação de titulares e suplentes dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas.…

Marco histórico do povo penedense é restaurado e devolvido à população

Um símbolo da fé cristã e do heroísmo do povo penedense está novamente exposto ao público. A Cruz de Pedra datada de 1645 foi recolocada na Praça Clementino do Monte, após minucioso processo de restauração determinado pelo governo Március Beltrão/ Ronaldo Lopes. Os líderes da gestão com mais obras concluídas, entre todos os municípios brasileiros…

Futuro da cirurgia cardíaca chegou com técnica operatória minimamente invasiva

Peito aberto e recuperação difícil são duas principais das referências quando se fala em cirurgia cardíaca. Dependendo do caso, o método convencional (cirurgia aberta) é a única opção, mas o procedimento minimamente invasivo tem mudado a vida de pacientes da Santa Casa de Misericórdia de Maceió que se encaixam no perfil exigido para o tipo…

Sefaz destaca importância do protocolo para agendar atendimento

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) tem atuado para aprimorar o atendimento ao contribuinte. Sendo uma ferramenta rápida e prática, o agendamento via endereço eletrônico é mais um agregado para facilitar o dia-a-dia tributário. Porém, é preciso ficar atento a algumas orientações necessárias. Primeiro, é importante ressaltar que a solicitação por e-mail…