TJ-AL acata pedido da OAB e emite recomendações para medidas protetivas de urgência às mulheres em situação de violência doméstica

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) acatou um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), onde emitiu uma recomendação para que os juízes prorroguem mas medidas protetivas de urgência às mulheres em situação de violência doméstica. A decisão foi da desembargadora Elisabeth Carvalho. O pedido formulado por meio da Comissão de…

JHC apresenta projeto que assegura pensão especial a família de servidor público vítima de Covid-19

  O Projeto de Lei 1840/20, do Deputado Federal JHC (PSB/AL) e outros, em análise na Câmara dos Deputados, assegura o direito à pensão por morte para os dependentes dos trabalhadores de atividades essenciais que morrerem de Covid-19. Pelo texto, a pensão corresponderá a 100% da média dos maiores salários de contribuição, correspondentes a 80%…

Marx Beltrão exalta MP do governo que beneficia consumidores de energia com isenção de tarifa

  O deputado federal Marx Beltrão (PSD), coordenador da bancada alagoana no Congresso Nacional, comemorou nesta sexta-feira (17) a edição da Medida Provisória (MP) que isentou consumidores de baixa renda de pagar energia elétrica durante a crise da pandemia do coronavírus. “Esta MP é também uma vitória na luta por justiça social e proteção neste…

Videoconferência: MPE faz novas recomendações a bancos, lotéricas e supermercados de Palmeira

Os integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) em Palmeira dos Índios, promotores de Justiça Jomar Moraes e Sérgio Vieira, promoveram audiência por videoconferência com o prefeito Júlio Cezar e o Procurador Geral do município Klenaldo Oliveira. O objetivo do MPE foi fazer novas recomendações à Prefeitura de Palmeira para disciplinar com maior rigor o atendimento…

Prefeitura realiza compra de máscaras na Cooperativa de Costureiras de Marechal Deodoro

A Prefeitura de Marechal Deodoro realizou no sábado (18) a primeira compra de máscaras da Cooperativa de Costureiras do município. Desde a última semana, as costureiras deodorenses estão realizando a produção de máscaras para serem vendidas para o município. Nesta primeira etapa, a Prefeitura irá direcionar 2.500 máscaras para a Secretaria de Educação, visto que,…