MP DECIDIU NÃO DAR PROSSEGUIMENTO A SUPOSTA AUDITORIA POR MÁ-FÉ E INAUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS

“Diante das graves alegações de má-fé e de inautenticidade de alguns documentos apresentados pelo “responsável” por tal “suposta auditoria”, e da necessidade e importância de se esclarecer tais alegações (má-fé e inautenticidade), e de se comprovar a existência da “contratação” sob comento, esse representante ministerial decidiu pelo sobrestamento (não prosseguimento) do procedimento em trâmite nesta…

MPF obtém sentença que obriga Receita Federal a fornecer informações sobre municípios investigados em AL

Atendendo ao Ministério Público Federal (MPF) no município de Arapiraca (AL), a Justiça Federal proferiu sentença para determinar que a Receita Federal do Brasil (RFB) em Alagoas informe, sempre que solicitado pela autoridade policial durante uma investigação, sobre a existência de ação fiscal, de constituição definitiva de crédito tributário, de auto de infração e/ou de…

Prefeitura de Palmeira seguirá calendário de feriados do Governo de Alagoas

Diante da proximidade das festividades de São João e São Pedro e, do grande número de questionamentos recebidos pela população, a Secretaria Municipal do Planejamento de Palmeira dos Índios informa, por meio desta nota, que os órgãos da administração pública municipal seguirão o calendário amplamente divulgado no início do ano, fixado pelo Decreto N° 2.027…